Procon-MA multa Humana Saúde em R$ 2 milhões e suspende venda de novos planos no estado
09/01/2026
(Foto: Reprodução) Procon multa Humana Saúde em R$ 2 milhões e suspende venda de planos
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) aplicou multa de R$ 2 milhões à operadora Humana Saúde e suspendeu, por 120 dias, a venda de novos planos de saúde. A decisão foi tomada na última terça-feira (6), durante ação de fiscalização.
Segundo o Procon, a medida foi adotada após constatar falhas graves e repetidas no atendimento aos consumidores. Entre os problemas estão descumprimento de ofertas, alterações unilaterais de contratos, negativas indevidas de atendimento, interrupção de tratamentos e falta de cobertura integral para terapias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Procon-MA multa Humana Saúde em R$ 2 milhões e suspende venda de novos planos no estado
Divulgação/Google Maps
Processo administrativo e irregularidades
As penalidades são resultado de processo administrativo aberto após inúmeras reclamações de clientes. Mesmo após notificações, reuniões e audiências públicas, as irregularidades continuaram.
Para o presidente em exercício do Procon, Ricardo Cruz, a decisão busca garantir os direitos dos consumidores. “Estamos lidando com situações graves, que afetam diretamente a saúde e a dignidade dos consumidores, especialmente de crianças em tratamento contínuo. O PROCON/MA não vai admitir que operadoras descumpram a legislação e coloquem em risco a vida e o bem-estar da população”, afirmou.
Medida cautelar
A suspensão da venda de novos planos é uma medida preventiva para evitar que mais pessoas sejam prejudicadas enquanto os problemas não forem resolvidos. O PROCON/MA reforçou que a ação faz parte de um conjunto de medidas para assegurar o direito à saúde, transparência nas relações de consumo e proteção de consumidores vulneráveis.
